Os clientes devem aceitar o presente contrato e preencher corretamente o formulário de encomenda. O cliente é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e compromete-se a não a comunicar a terceiros. Se o cliente for menor de idade, deve obter previamente autorização parental para beneficiar dos nossos serviços. Com ou sem essa autorização, qualquer cliente menor assume a responsabilidade pelos seus atos.
É estritamente proibido colocar em linha, nos nossos servidores, ficheiros com conteúdos ilícitos (violação dos direitos de autor, pornografia, pirataria, injúrias, etc.) ou contrários a qualquer lei nacional ou internacional, sob pena de eliminação da conta sem qualquer pré-aviso nem reembolso. A utilização abusiva da função mail() do php para fins de spam, envio de vírus, etc., será imediatamente sancionada. Os sites dos clientes podem incluir todos os elementos colocados à sua disposição na web (objetos gráficos, sonoros, java, javascript, php, html, etc.).
A Vestalicom não pode, em caso algum, ser responsabilizada pelo conteúdo ou pela utilização de uma das suas contas, nem pelo mau funcionamento de uma das suas máquinas que possa gerar prejuízos para a sua empresa, associação, etc. O cliente deve respeitar o direito das marcas e os direitos de autor e compromete-se a não utilizar os serviços da Vestalicom para armazenar, difundir ou promover vírus, trojans ou qualquer outro programa nocivo para os utilizadores. Será o único responsável por qualquer prejuízo direto ou indireto, material ou corporal, causado pela utilização da sua conta e assumirá sozinho as respetivas consequências.
A Vestalicom não pode comunicar as informações relativas aos seus clientes fora dos casos autorizados por lei. Cada cliente dispõe do direito de retificação e de eliminação dos dados que lhe dizem respeito e compromete-se quanto à exatidão dos mesmos.
A compra de um pack de rubricas Vestaradio corresponde a uma única utilização por uma entidade (rádio, empresa ou qualquer outro utilizador). A difusão das rubricas adquiridas está estritamente limitada à entidade que efetuou a compra. A revenda, a cedência ou qualquer redistribuição das rubricas, seja sob que forma for, é proibida sem acordo comercial prévio com a Vestaradio. O incumprimento desta regra poderá dar origem a procedimentos judiciais e à suspensão imediata dos serviços, sem reembolso.
A Vestalicom reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as condições gerais de venda do seu serviço de alojamento partilhado.
A Vestalicom reserva-se o direito de rescindir o contrato nos 7 dias seguintes à sua assinatura, sem necessidade de indicar os motivos. O reembolso será efetuado no prazo máximo de um mês. A rescisão produz efeitos imediatamente após a notificação escrita enviada ao cliente.
A Vestalicom pode ver-se obrigada a suspender a sua atividade na sequência de um caso de força maior: sismo, tremor de terra, guerra, ato de terrorismo, incêndio, inundação, tempestade, greve ou falha das redes públicas ou de telecomunicações suscetível de prejudicar o bom funcionamento da sua infraestrutura.
A Vestalicom declina qualquer responsabilidade quanto aos fluxos emitidos. O cliente deve regularizar os direitos de autor caso difunda temas cujos direitos não detenha.
As contas são ativadas no prazo máximo de 48 horas após a receção do pagamento. É enviado um e-mail ao cliente com todas as informações relativas à sua oferta.
A Vestalicom aceita, para todas as suas ofertas, pagamentos por cheque, cartão bancário, transferência bancária e vale postal.
Poderá ser-lhe solicitado um documento de identificação, antes ou após a ativação da sua conta, em qualquer pagamento efetuado através do sistema Paypal (cartão bancário) ou por transferência bancária, a fim de comprovar a sua identidade.
5 dias antes da expiração da conta, é enviado um e-mail ao cliente a avisá-lo da mesma. Dispõe então de 2 dias para a renovar.
Decorrido esse prazo e sem qualquer resposta da sua parte, a conta fica suspensa durante 24 horas. Findo esse período, a conta é eliminada dos nossos servidores.
Se pretender cessar a utilização dos serviços da Vestaradio no caso dos pagamentos recorrentes, agradecemos que o comunique por telefone, e-mail ou carta à Vestaradio.
Ao subscrever na Vestaradio um serviço de webrádio, e uma vez que este é prestado de imediato, renuncia expressamente a exercer o seu direito de livre resolução, em conformidade com o disposto no artigo L.221-28 1° do Código do Consumo francês.
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